Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, concedeu recurso de revista a uma administradora de cartões de crédito ligada ao grupo Mesbla.

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)

Construtoras devem indenizar consumidora por atraso na entrega de imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 4.475,16, por danos materiais, e de R$ 10 mil, por lucros cessantes

Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado

O colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais.

Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz

Ausência de técnica necessária para prestação de serviço.

ICMS, PIS e COFINS: não compõem a base de cálculo do IRPJ e CSLL das empresas optantes pelo lucro presumido

Restituição dos valores pagos indevidamente.

Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.

DPU quer revogação de portaria que proíbe linguagem neutra

Medida atinge projetos culturais financiados pela Lei Rouanet; DPU vê censura prévia e inconstitucionalidade.

Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora

Processo foi extinto sem resolução de mérito.

Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP

Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.

Tribunal de Justiça nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido

Ela teria aceitado ser fiadora do ex-patrão por medo de perder o emprego

Agricultores do oeste de SC terão gleba penhorada para honrar dívida de R$ 400 mil

Faltou provar que imóvel era único bem de família

Ministro da educação defende que reprovados em matérias passem de ano

Henrique Paim afirmou que é preciso que haja mais flexibilidade no currículos das escolas brasileiras

Projeto permite que devedor saque FGTS para pagar pensão

Deputado quer reduzir o número de prisões por falta de pagamento de pensão